1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Justiça manda fechar hotel americano

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão